Dia 26 de Maio, às 16h do Brasil

Principais Aspectos do Direito do Trabalho e do Direito Tributário no Futebol

Moderadores

Felipe Ferreira Silva

advogado

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Diretor Geral e Professor da FBT-Faculdade Brasileira de Tributação. Professor convidado da CBF Academy para formação de Intermediários. Autor do livro Tributação no Futebol: Atletas e Clubes.

Lucio Miguel Correira

advogado

Professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa. Professor no Instituto Politécnico de Lisboa – ISCAL.

Saiba mais sobre os palestrantes?

Daniel Crespo

advogado

Diretor Acadêmico do Curso de pós-graduação em Direito Desportivo da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Diretor da publicação “Cuadernos de Derecho Deportivo” de Editorial Ad-Hoc.

Cristián Jose Billardi

advogado

Profesor Adjunto interino ad-honorem de Derecho Tributario da Universidad de Buenos (UBA). Professor convidado de Derecho deportivo Univ. Buenos Aires; Univ. Bocconi (Milano-Italia); Univ. Genova (Italia).

Toni Roca Alomar

advogado

Mestre em Sports Law. Diretor do International Master in Football Law at Sports Law Institute. Membro de diferentes Comitês Disciplinares em Federações Olímpicas. CEO do Football Transfer Watch. CEO do Sports Law Institute.

Rosalía Ortega Pradillo

advogada

Mestre em Sports Law (University of Lleida). Mestre em Direito Europeu pelo Jean Monet Center for European Studies. FIFA / CIES Sports Manager desde 2017.

Rodolfo Servin Gomes

advogado

Advogado e contador pela Universidad de Guadalajara Doutor em Ciencias de lo Fiscal pelo Instituto de Especialización para Ejecutivos Mestre em Impostos pela Universidad de Guadalajara.

Ricardo De Buen Rodriguez

advogado

Coordenador Acadêmico e Professor do Curso de Direito Desportivo Internacional e no Curso Antidoping: Aspectos Legales y Prácticos, ambos do Instituto Tecnológico Autónomo do México Autor de diversos livros e artigos publicados no México e no exterior Árbitro integrante del Tribunal Arbitral del Deporte (Court of Arbitration for Sport), desde outubro de 2002.

Nelson Cardoso de Oliveira

advogado

Professor na Universidade Lusíada de Lisboa Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa Mestre em Gestão pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Domingos Zainaghi

advogado

Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Coordenador acadêmico da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Presidente honorario de la Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Sobre o Evento / Sobre el evento

O evento terá duração de 3 horas. Durante o evento, os palestrantes debaterão os seguintes temas sob o ponto de vista de seu país:

  • Os direitos de arena podem ser considerados salários? Pode ser recebido por meio de pessoa jurídica?
  • Se o prêmio for recebido regularmente, pode ser considerado salário?
  • Se forem recebidos pelo atleta em decorrência de seu desempenho esportivo, serão considerados como salário?
  • Se não forem recebidos em função do desempenho esportivo, podem ser considerados como salário (análise das hipóteses de recebimento por meio de pessoa física ou jurídica)?
  • Diferença entre cláusula de indenização e cláusula compensatória (rescisão contratual). O seu não pagamento impede que o jogador atue para outro clube? Quais são os reflexos tributários de um e de outro? Pagamento por terceiro (novo clube): é uma compensação por lucros cessantes ou danos emergentes para o clube cedente? Seria tributável quando recebido por esse clube?
  • Pagamento de terceiros (novo clube): trata-se de um rendimento tributável do atleta? Ou seria um empréstimo do seu novo clube ao jogador?

El evento será de 3 horas. Durante el mismo, los ponentes debatirán los siguientes temas desde el punto de vista de sus país:

  • El derecho de arena puede ser considerado salario? Puede ser recibido por medio de una persona jurídica?
  • Si el premio es recibido con habitualidad podrá ser considerado salario?
  • Si son recibidos por lo atleta relacionados a su performance deportiva serán considerados como salario?
  • Si no son recibidos en razón de su performance deportiva, pueden ser considerados como salário (análisis de las hipótesis de recibimiento por medio de persona natural o e jurídica)?
  • Diferencia entre cláusula de indemnización y cláusula de rescisión (ruptura contractual). O seu não pagamento impede que o jogador atue por outro clube? Quais os reflexos tributários de um e de outro?
  • Pagamento por tercero (nuevo club): trata-se de indemnización por lucros cessantes o daños emergentes para el club cedente? ¿Sería tributable cuando sea recibido por ese club?
  • Pagamento por tercero (nuevo club): tratase de un rendimiento tributable del atleta? O sería un préstamo de su nuevo club al jugador?

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